Como ter peticao inicial pronta

01/04/2019

Já parou para pensar o que um requerimento inicial precisa ter para ser excelente?

peticao inicial pronta

Vamos analisar?

1 – Preparação e estratégia

Ao longo dos meus quase 12 anos de advocacia, aprendi que antes de escrever uma petição inicial é importante preparar, criando a estratégia para a petição.

Estude bastante o caso passado pelo cliente, rascunhar os pontos principais do requerimento, no papel ou mentalmente, trabalhando em uma estratégia processual bem definida, inclusive já mencionando os possíveis fundamentos jurídicos e respectivas consequencias.

Começar sem passar por essa fase é correr o risco de ter um requerimento sem ter um norte, o que gera uma grande perda de tempo e, consequentemente, financeira também.

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2 – Levantamento do direito processual e material

Para levantar os fundamentos jurídicos, uso um trick simples: abro um arquivo de texto paralelamente e adiciono ali diversos os aspectos jurídicos a serem abordados.

Doutrina específica, artigo da lei material e processual, jurisprudência somente, tudo que for de utilidade e necessário.

E a medida que escrevo, vai ”riscando” cada um dos itens. Deste jeito minha mente vê, inclusive, que o requerimento está progredindo, ajuda a manter o foco e cria ainda mais energia para continuar, afinal, ser produtivo anima.

3 – Requerimentos e pedidos:

Você pensa que na condição atual do Judiciário, o juiz tem como ler detalhadamente todas as petições que aparecem ao gabinete?

Qual a reação da maioria?

Vai direto para os pedidos e requerimentos.

Mas por quê?

Por uma razão simples: é lá que mora (ou pelo menos deveria se encontrar) a pretensão jurídica.

Consequentemente se parte para os sucedidos e argumentação jurídica.

Não gosta disso? Todavia é a realidade, dessa maneira temos de encará-la.

Então, tenha atenção nos seus pedidos.

Veja se você elencou todas as necessidades ou todos os desejos do seu cliente, em termos jurídicos.

Além disso, não deixe os requerimentos para trás, eles também são importantíssimos (e o novo CPC tem novidades sobre esse assunto, como, por exemplo, o inciso VII do art. 319!).

4 – Clareza, concisão e objetividade

Nos dias de hoje, tudo é muito acelerado, movimentado, o tempo corre.

Terminou a era da advocacia clássica e artesanal em que o jurista precisava escrever 30 ou 40 folhas numa petição inicial cheia de repetições e “juridiquês”, além dos termos em latim.

Hoje em dia quanto mais direta e objetiva for a petição inicial, melhor para todos, até mesmo para você como advogado, que terá uma maior empatia do juiz e aumentará as chances de que sua peça seja realmente lida.

Não significa que a formulação culta deva ser esquecida.

Escrever sem erros continua sendo primordial.

Mas os exageros e os rebuscamentos podem ser evitados.

Ser mais claro, usar períodos curtos, ser diretos, além de escrever de forma correta, ajudará com a qualidade da linguagem e da expressão de ponto de vista dentro do requerimento.

5 – Reveja e analise

Revise antes de enviar, aquilo que foi anotado anteriormente, isso acaba com as chances de esquecer pontos essenciais.

Nosso cérebro percebe mais e processa melhor as mensagens dessa forma.

Ao ler de novo algo que foi escrito dias atrás, aparece aspectos novos sobre o assunto.

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